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Contrato com prestador autônomo, redigido para você

Informe a empresa, o prestador e os serviços. Receba um contrato que deixa clara a relação autônoma, sem vínculo.

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Tom

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Contrato de prestação de serviços autônomos: o que incluir

  • 1Serviços, com o prestador decidindo como e quando trabalha.
  • 2Valores, faturamento e despesas: sem salário nem benefícios.
  • 3Tributos e seguros por conta do prestador.
  • 4Resultados do trabalho e PI cedidos após o pagamento.
  • 5Confidencialidade, não aliciamento opcional e rescisão.

Perguntas frequentes

O contrato define se alguém é autônomo?
Não sozinho. Vale como o trabalho é feito na prática: horário fixo e subordinação indicam vínculo empregatício, diga o que disser o contrato.
Posso incluir uma cláusula de não concorrência?
Não incluímos: em muitos lugares ela é restrita ou nula para autônomos. Em vez disso, oferecemos uma cláusula de não aliciamento.
Quem paga os tributos do prestador?
O próprio prestador, na maioria dos países. O contrato deixa isso claro.

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